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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:20

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justiça, Família, Direitos Humanos

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.

Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00

Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Da possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 65825

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente

Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área

Por Tony Santtana

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